A adoção
de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos
envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em
drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
(TJDF) a resolver os problemas de forma mais efetiva.
A
psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretaria Psicossocial
Judiciária do tribunal, explicou as novas práticas em sua palestra
no III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, terça-feira
(9). O curso é ministrado pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo
(Enfam) e nesta edição reuniu 55 juízes recém-empossados no Piauí
e no Paraná.
Estudos
internacionais indicam que a média de adesão de usuários de drogas
a tratamentos é de 30%. Entre os atendidos pelo Judiciário no
Distrito Federal, a média de adesão subiu para 50%, segundo dados
da própria secretaria do TJDF, que realiza em torno de 1.300
atendimentos por ano.
Agente
transformador
Marília
Lobão ressalta a necessidade de reforçar o papel do juiz como
mediador e agente de transformação. “A postura adequada do juiz é
o mais importante. Em casos de violência doméstica e familiar, por
exemplo, é indispensável o magistrado passar a mensagem de que a
agressão não é tolerável em nenhuma circunstância”, destacou.
Já no
caso de dependentes químicos, o foco que o juiz deve ter não é na
abstinência, mas em motivar a busca de tratamento. Marília Lobão
afirma que o próprio dependente deve entender a necessidade de
abandonar o vício, e que o juiz tem um papel importante para
despertar essa consciência.
A
psicóloga disse que o TJDF vai realizar ampla pesquisa sobre o
impacto das ações desenvolvidas, que servirá de base para o
aprimoramento e a ampliação do programa.
Fonte
site STJ
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