A Câmara
dos Deputados do Uruguai referendou o projeto de lei aprovado há uma
semana no Senado que autoriza o casamento entre homossexuais no país,
que se transforma assim no 12ª a adotar essa medida e no segundo na
América Latina, depois apenas da Argentina.
A Lei de
Casamento Igualitário, criticada pela Igreja Católica uruguaia, foi
aprovada com o voto a favor de 71 dos 92 parlamentares presentes na
sessão e em meio à comemoração, nas tribunas da Câmara, de
defensores dos direitos dos homossexuais e de pessoas e casais
beneficiárias pela decisão.
A nova
lei especifica que a instituição do casamento "representará a
união de duas pessoas, qualquer que seja a identidade de gênero ou
orientação sexual destas, nos mesmos termos, com iguais efeitos e
formas de dissolução estabelecidos até o presente pelo Código
Civil".
Um de
seus aspectos mais chamativos é a regulamentação sobre a ordem dos
sobrenomes que deverão ser usados pelos filhos dos casais
homossexuais, que será estipulado pelos dois cônjuges ou mediante
sorteio em caso de falta de acordo, o que valerá também para os
casamentos heterossexuais.
Também
gera controvérsia o direito dos filhos de reconhecer seu pai
biológico no caso de a mãe, casada com outra mulher, o ter em uma
gravidez pela relação com um homem, mas não no caso do método de
fertilização "in vitro", por causa do sigilo da
identidade dos doadores de esperma.
No meio
do processo legislativo, a Igreja Católica pediu aos legisladores
que professam essa religião a não votar em uma iniciativa que,
segundo sua opinião, vai "contra o projeto de Deus".
Nesta
quarta-feira, a Conferência Episcopal Uruguaia lembrou, além disso,
as críticas que o papa Francisco fez a uma lei similar aprovada em
2010 na Argentina quando era arcebispo de Buenos Aires.
O
casamento homossexual é legal em Espanha, Holanda, Bélgica, Canadá,
África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca e
Argentina, assim como em seis estados dos Estados Unidos, na Cidade
do México e no estado mexicano de Quintana Roo.
Fonte
site EFE
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