quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Casamento civil homoafetivo

     Numa decisão inédita no Brasil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou o casamento civil entre duas mulheres. O recurso é do Rio Grande do Sul, onde as requerentes tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. 

     A decisão do tribunal gaúcho disse que não havia possibilidade jurídica para o pedido. No recurso especial, elas sustentaram não existir impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e se basearam na regra de direito privado que diz ser permitido o que não é expressamente proibido.


      O relator foi o Ministro Luis Felipe Salomão, que ressaltou em seu voto que um dos objetivos fundamentais da República é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Fonte: STJ

7 comentários:

  1. Eu, particularmente, sou contra casamento gay. Acho que as coisas tem que ser como antigamente, com encontro de sexos diferentes. Mas esta é a minha opinião pessoal. Não discrimino e nem manifestou qualquer aversão.

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  2. Nada contra homem com homem e mulher com mulher. Só acho que, antes de o STJ dar essa decisão, deveriam modificar a CF. No meu entender, essa unisão gay é inconstitucional.

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  3. Constitucional também acho que não é. Mas por ter se tornado uma realidade, deve mesmo ser regulamentado.

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  4. É a evolução da sociedade que pede decisões cada vez mais arrojadas dos nossos tribunais superiores. Foi corajoso o STJ.

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  5. Já estava passando da hora de regularizar essas uniões homoafetivas. É a evolução da sociedade e tem de ser respeitada. O Direito precisa acompanhar as mudanças sociais, sob pena de se tornar uma lei morta. Parabéns ao Ministros do STJ pela ousadia. É inconstitucional, sim, mas ousado.

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  6. Coisa esquisita esse casamento entre mulheres!

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  7. Veio no momento exata essa regulamentação.

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