quarta-feira, 18 de julho de 2012

O dia nacional



     O atual momento político brasileiro é sofrível. As duas Casas (Senado e Câmara dos Deputados) estão ocupadas com crescentes denúncias de comportamento inadequado de seus membros, enquanto a opinião pública e a mídia não os poupa de pesadas críticas.

     Essa confusão política parece que começa a se estender também ao modo de legislar dos parlamentares, e uma chuva de leis sem sentido se derrama no Diário Oficial da União.

     Cito o exemplo de 28 leis publicadas nos últimos dois meses, que instituem o dia nacional em homenagem a algo. Vejam bem, 28 leis! Por que não juntar tudo em uma lei apenas? Será que é para dar volume estatístico?

     As referidas leis são: 12.668, de 18.6.2012, que institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores; 12.647, de 16.5.2012, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família; 12.646, de 16.5.2012, que institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas; 12.645, de 16.5.2012, que institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas; 12.644, de 16.5.2012, que institui o Dia Nacional da Umbanda; 12.643, de 15.5.2012, que institui o Dia Nacional da Silvicultura; 12.642, de 15.5.2012, que institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo; 12.641, de 15.5.2012, que institui o Dia Nacional dos Direitos Humanos; 12.640, de 15.5.2012, que institui o Dia Nacional do Securitário; 12.639, de 15.5.2012, que institui o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro; 12.638, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping nos Esportes; 12.637, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma; 12.636, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública; 12.635, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional do Suinocultor; 12.634, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional do Artesão; 12.633, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional da Educação Ambiental; 12.632, de 14.5.2012, que institui o Dia Nacional do Ouvidor; 12.631, de 11.5.2012, que institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias; 12.630, de 11.5.2012, que institui o Dia Nacional do Reggae; 12.629, de 11.5.2012, que institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose; 12.628, de 11.5.2012, que institui o Dia Nacional do Paisagista; 12.627, de 11.5.2012, que institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo; 12.625, de 9.5.2012, que institui o Dia Nacional do Turismo; 12.624, de 9.5.2012, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira; 12.623, de 9.5.2012, que institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni; 12.622, de 8.5.2012, que institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico; 12.621, de 8.5.2012, que institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário; 12.620, de 8.5.2012, que institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.

     Isso é ou não absolutamente desnecessário? Diga-me alguém qual a concreta serventia da decretação de um “dia nacional”? Será que não há assuntos em pauta mais importantes?

Adriano César Curado

3 comentários:

  1. O mais irônico de todos os dias é o dedicado ao Piso Salarial dos Professores. Os parlamentares não fazem nada para melhorar a situação deles e ainda os trata com ironia! É o fim da picada!

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  2. É mesmo um absurdo esse emaranhado de leis sem sentido. Só mesmo um Congresso Nacional decadente como o nosso para perder tempo com isso. Onde estão os grandes juristas da atualidade? Que falta faz um Ruy Barbosa!

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