quarta-feira, 1 de junho de 2011

Aos ricos, a tartaruga. Aos pobres, a lebre.




     Onze anos depois, finalmente o jornalista Pimenta Neves foi para a prisão, onde deverá cumprir sua pena de 15 anos, em regime inicial fechado, pela morte da jornalista Sandra Gomide.

     A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade dos 5 Ministros que a integram, o último recurso pendente e Neves se entregou ao juiz da Comarca de Ibiúna (SP) para o cumprimento da sentença.

     Levou tanto tempo para a finalização do processo porque, por ter condições financeiras de pagar bons advogados, o jornalista protelou o quanto pôde, e para isso usou de todas as armas disponíveis no sistema processual penal.

     Esse caso, que foi de grande repercussão pública, desnudou a urgência de votação do novo Código de Processo Penal, que é mais moderno, prevê menos recurso e portanto a possibilidade de findar os processos mais cedo.

     O problema é que o projeto de lei começou há pouco sua tramitação. Se levarmos em conta a morosidade das duas Casas Legislativas (a Câmara dos Deputados e o Senado), em assuntos que não lhe dizem respeito direto, eu calculo uns 10 anos para a promulgação do novo código.

     Até lá, a realidade deve continuar a mesma. O desprovido de recursos financeiros, que se tornou criminoso mas precisa esperar por um defensor público, vai logo para uma delegacia lotada e lá aguardará, em condições precárias, que seu processo seja finalmente julgado e ele vá para um presídio. Por outro lado, o rico contrata as melhores bancas de advocacia, logo impetra um “habeas corpus” e se livra solto, enquanto aguarda por década que seus sucessivos recursos sejam julgados.

     É essa nossa igualdade constitucional?

     É justo um sistema fincado nessas bases?

     Você sabia que milhares de condenados já cumpriram suas penas mas ninguém se lembra deles? Ficarão jogados nas prisões como lixo humano!

by Adriano César Curado

2 comentários:

  1. Infelizmente a sociedade brasileira é muito desigual. E essa diferenciação cresce a cada dia. Os ricos mais ricos e os pobres mais miseráveis. No Direito não poderia ser diferente, e as barreiras que separam as classes sociais são muito grossas e sólidas.

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  2. Denise de Camargo2 de junho de 2011 09:52

    A justiça penal brasileira, tirando os juizados especiais, é muito lenta, não alcança o resultado desejado. E a culpa é mesmo do Processo Penal ultrapassado.

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