Quem será punido por receptação de imagem roubada?

Você já deve ter lido (e possivelmente visto) que diversas mulheres famosas, modelos, atrizes e esportistas tiveram fotos íntimas vazadas na internet. O hacker responsável diz que tem mais de 100 vítimas em arquivo, algumas em vídeo.

O advogado de Jennifer Lawrence, a mais famosa entre as afetadas pelo hack maciço, disse que iria processar não apenas o responsável pelo vazamento das fotos, mas qualquer um que tenha “compartilhado” as imagens.

Pausa para uma digressão.

Essa situação me lembra o Metallica. Em maio de 2000, Lars Ulrich apareceu com caixas e mais caixas na frente da sede do Napster, na Califórnia. O baterista tinha, em 60 mil páginas, 335 mil nomes impressos – todo mundo que estava baixando discos piratas da banda através do serviço de compartilhamento de arquivos, um precursor de Bit-torrents e Megauploads da vida.

Lars queria que o Napster pagasse US$ 10 milhões por facilitar o acesso à música sem a sua autorização – a banda estava especialmente revoltada com a divulgação de uma faixa ainda não lançada. O processo se arrastou por alguns meses, e, no fim, 300 mil usuários foram banidos e todas as cópias das músicas do Metallica foram efetivamente apagadas. Se alguma fosse detectada no sistema, o serviço deveria ser suspenso por tempo indefinido, como determinou a justiça. A rede não aguentou muito tempo e, com processos nas costas, o Napster foi à falência.

Naquela época, o Metallica foi visto como vilão.

Fim da digressão. Alguém consegue imaginar a Jennifer Lawrence com caixas de, por exemplo, usuários do Twitter que retuitaram suas imagens nuas? Alguém não ficaria do lado dela? Por mim seria interessante. Instrutivo, talvez. Porque, pense bem: qualquer estrago à sua intimidade seria mínimo se não houvesse tanta gente copiando e postando de novo as fotos, certo?

"Ah, mas caiu na net, já viu…", você pode dizer, como se o destino das fotos fosse inexorável. Eu já li muito isso já. Como sempre acontece nesses casos, a repercussão até agora segue o velho roteiro: algumas pessoas (notadamente homens) dizem que o erro foi da vítima, por ter se deixado fotografar, o que é um pensamento absurdo do tipo "também, né? Foi usar shortinho e ainda por cima bebeu! Olha o que deu." 

Talvez eu seja otimista, mas creio que estamos evoluindo e logo quando alguém levanta essa bola há muita gente para dizer que todo mundo tem o direito de fazer o que quiser com o seu corpo, e culpar a vítima é errado, ponto. 

Mas há o segundo passo da discussão, que é focar toda a cobertura e a culpa na tecnologia. De quem é a “falha da segurança”? Os primeiros indícios apontam para o iCloud, sistema de backup na nuvem da Apple, que tinha uma vulnerabilidade que permitia a invasão do arquivo de fotos. Kirsten Dunst, outra das vítimas, até fez piada: 

É importante detectar isso e corrigir urgentemente (como aparentemente já foi feito no caso da Apple), e não haveria qualquer problema se as vítimas processassem a empresa de Cupertino. Mas tenho certa preguiça com a insistência em focar esse aspecto do escândalo: culpar a “segurança frouxa” do iCloud é como culpar a “falta de policiamento” quando acontece uma briga de torcidas. Exigirmos mais babás, fiscais e juízes porque achamos que somos idiotas demais para simplesmente fazer o certo. A culpa do vazamento é de quem vazou as fotos, ora. 

Mas também não dá para falar apenas do hacker (se for apenas uma pessoa). E, nesses casos, a justiça costuma funcionar: é bem possível que o responsável seja preso. Em 2012, em outro caso famoso, Christopher Chaney foi condenado a 10 anos de prisão por vazar fotos de Scarlett Johansson. Você provavelmente não lembra o nome dele, mas pode ter alguma lembrança das fotos dela. E, de cabeça, eu lembro que Chaney hackeou o Blackberry da atriz. Lembramos da vítima, das fotos, da tecnologia falha, mas raramente do criminoso.

O que a gente não sabe, e provavelmente precisasse prestar mais atenção, é em quem espalhou as imagens. O “estrago” é várias vezes maior pelo número de pessoas que replicaram, retuitaram e repostaram. Todas essas pessoas deveriam ser passíveis de pena, e o advogado de Jennifer Lawrence parece estar disposto a fazer isso acontecer.

"Ah, Pedro, é impossível, caiu na net já era, não tem como controlar…" Bobagem. Uma pessoa muito disposta sempre vai achar de alguma forma, é claro, mas as empresas de tecnologia e a justiça certamente podem tornar a busca mais difícil.

É o que está acontecendo. Já de madrugada, o Twitter suspendeu milhares de usuários que postaram as imagens das celebridades nuas – o mesmo fez a rede de fotos imgur. Já de tarde, uma busca no Google com as palavras-chave em inglês da atriz e fotos nuas não mostravam qualquer resultado explícito.

Mas não basta as empresas tomarem alguma providência. A justiça precisa prever punições. No Brasil, o Projeto de Lei 6630/2013, do deputado Romário, propõe exatamente isso:

Art. 1º Esta lei torna crime a conduta de divulgar fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima.

Art. 216-B. Divulgar, por qualquer meio, fotografia, imagem, som,  vídeo ou qualquer outro material, contendo cena de nudez, ato  sexual ou obsceno sem autorização da vítima.

Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

Ou seja: em pouco tempo. compartilhar essas imagens, mesmo na intimidade do WhatsApp, pode dar prisão – se a vítima, é claro, se dispuser a passar por um longo e trabalhoso processo de identificar os criminosos.

Se a nuvem e o aparelhos forem mais seguros, se as pessoas replicarem menos, se as redes sociais e buscadores se dispuserem a diminuir o dano e, se a justiça for mais célere e, acima de tudo, se menos idiotas fizerem isso, podemos diminuir esse problema, especialmente para as não-famosas, que não têm a presteza das grandes empresas ao seu lado.

Enquanto isso a gente pode, pelo menos, parar de culpar as mulheres que tiraram as fotos, em primeiro lugar.

Fonte Blog do Pedro Burgos