Duas
notícias recentemente publicadas tratam da descriminalização da
maconha pelo mundo. Uma veio de Chicago e a outra do Uruguai.
A Câmara
dos Vereadores de Chicago aprovou a descriminalização da posse de
pequenas quantidades de maconha, seguindo a tendência de outras
cidades norte-americanas.
O
prefeito Rahm Emanuel apoiou a medida, pela qual policiais devem
impor uma advertência por escrito e uma multa, de entre 250 dólares
e 500 dólares, para quem portar até 15 gramas da droga, em vez de
prender o infrator.
Partidários
da medida dizem que ela vai contribuir com a arrecadação municipal
e liberará recursos financeiros e policiais para o combate a crimes
mais sérios.
A ONU
alertou o Uruguai que a legalização da maconha
proposta pelo presidente José Mujica significaria uma "violação"
da Convenção das Nações Unidas sobre Drogas. "Se for
aprovada, violará a Convenção Única, da qual o Uruguai faz
parte", disse o diretor do Escritório das Nações Unidas
contra Drogas e Criminalidade (UNODC, em inglês), Yuri Fedotov, em
Nova York.
O
governo uruguaio propôs legalizar, produzir e distribuir maconha
para reduzir a violência associada ao narcotráfico, em uma
iniciativa pioneira na América Latina, a região mais atingida por
mortes relacionadas às drogas.
A ONU
apresentou seu relatório anual sobre drogas ilícitas e informou que
200 mil pessoas por ano morrem em decorrência do consumo. Segundo o
estudo, a maconha foi a droga mais consumida em 2011, com cerca de
224 milhões de consumidores em todo o mundo.
Entre
nós, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou pela
insignificância de quem fosse flagrado na posse, para consumo
próprio, da quantidade de 8,24
gramas da erva (HC 94583 / MS), mas reviu seu posicionamento.
No
Brasil, prevalece, portanto, o entendimento de que qualquer quantia
de droga é passível de punição.
Liberação de drogas é uma problema muito sério e que merece ampla reflexão.
ResponderExcluirNecessitamos de liberar logo a cannabis pois a própria ONU não sabe quantos maconheiros morreram por causa do uso de maconha. Isso porque não morreu nenhum pois além de não matar a cannabis não vicia e ainda cura o viciado em crack.
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