O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, mandou que os seguranças da corte retirassem o advogado do
ex-deputado José Genoino (PT-SP) do plenário durante a sessão desta
quarta-feira (11).
Depois de Barbosa ter anunciado o início do julgamento de
ações sobre mudança nas bancadas dos estados na Câmara, o advogado Luiz
Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.
Pacheco não estava inscrito para falar, mas ele subiu à
tribuna mesmo assim. O advogado
reivindicou que fosse colocado na pauta desta quarta recurso de Genoino
que pede para sair do presídio da Papuda e voltar para a prisão domiciliar.
Nesta segunda (10), a defesa já tinha pedido que o caso fosse analisado com
"urgência" em razão da suposta piora do estado de saúde do
ex-deputado.
"Execuções penais têm precedência sobre outras
ações", argumentou Pacheco. Barbosa disse, então: "Isso não está
pautado". E o advogado retrucou: Não está pautado e por isso mesmo
é..." Barbosa interrompeu: "Vossa excelência veio pautar?"
E o advogado respondeu: "Eu venho rogar a vossa
excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à
prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar
esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria."
Barbosa, então, disse: "Eu agradeço a vossa
excelência..", mas o advogado continuou. O presidente do Supremo fez outra
tentativa para que ele parasse de falar e mandar cortar o som do microfone.
Mesmo assim, Pacheco prosseguiu: "Pode cortar a palavra que eu vou
continuar falando".
Barbosa pediu então à segurança que retirasse o advogado do
plenário. "Segurança, tira..."
O advogado, então, disse aos berros: "Isso é abuso de
autoridade!".
Joaquim Barbosa respondeu: "Quem está abusando de
autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência.
[...] Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não
pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo], saiba disso",
reagiu Barbosa.
Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o
advogado afirmou que Barbosa não coloca
o recurso em pauta e que "sonega ao réu a jurisdição".
"Não traz em pauta o processo porque sabe que será
vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que
ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a
sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode
cumprir prisão domiciliar."
O advogado disse que o presidente do Supremo usou de
"truculência" para retirá-lo do plenário. "Ele com toda a sua
truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com
honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma
medalha."
Pacheco afirmou ainda que Joaquim Barbosa deixará o cargo
neste mês.
"O que estamos vendo nessa quadra da vida nacional é
algo realmente intolerável. O autoritarismo deste Torquemada [inquisidor] que é
o ministro Joaquim Barbosa e que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do
seu mandato presidencial não sei o porquê – não me cabe especular – , mas algo
aí me cheira mal."
Prisão de Genoino
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que
tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal
no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão
domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa,
Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.
A defesa, contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o
plenário analisará o caso. A data em que isso ocorrerá, porém, depende de
Barbosa, a quem cabe levar o tema à discussão dos demais ministros do tribunal.
José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013,
para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do
coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A
dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para
o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.
Fonte: G1
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