Uma guerra muito longa

É uma queda de braços eterna a relação de consumo. De um lado temos o fornecer, aquele que promete mundos e fundos para o consumidor final, mas que nem sempre cumpre o que acordou. Do outro temos o lado mais fraco desse jogo, o que adquire produtos, serviços etc., e se vê ludibriado pela desonestidade que parece assolar cada vez mais este país.

Embora exista um Código de Defesa do Consumidor (CDC) para proteger o lado mais vulnerável da relação de consumo e orientar para a melhor solução dos conflitos, é cada vez mais difícil fazer valer suas disposições. Isso porque o avanço acelerado das novas tecnologias tornam o Código obsoleto e muitas vezes ineficiente. Os contratos de compra e venda são firmados com um simples OK no teclado do computador. Dentro de casa, contrata-se uma programação televisiva com um clique no controle remoto. Esses são exemplos nem sonhados há pouco tempo atrás. No outro extremo encontramos uma onda consumista que se intensifica com rapidez incrível. Compra-se muito o que não se precisa. Acumulam-se quinquilharias nos quartinhos de despejo e itens na fatura do cartão de crédito.

Fazer valer seus direitos no Brasil é uma tarefa apocalíptica. Quem é bem atendido no call center? Quem fica na fila de banco em tempo mínimo? Quem consegue cancelar com rapidez uma linha telefônica ou uma assinatura de TV a cabo? Quem está livre dos carteis que existem por aí, como o dos combustíveis?

A guerra entre os envolvidos na relação de consumo ainda é longa e fará muitas baixas. E se não fosse a sagrada inversão do ônus da prova na relação de consumo, o CDC não passaria de um item de decoração no balcão das empresas – já que agora é obrigatória sua exposição – mas de pouca serventia prática.

by Adriano César Curado