A anomia e o Estado brasileiro

     A palavra anomia significa sem lei. Historicamente, esse termo foi criado por Ralf Dahrendorf para o exato instante em que os russos tomaram Berlim, no final da 2ª Guerra Mundial, para indicar que, naquele momento, as normas anteriores (do regime Nazista) perderam a validade, embora as regras do novo regime ainda não haviam sido impostas.

      Era o instante do caos social.

      Nos dias atuais, é possível que a sociedade brasileira caminhe a passos largos para a anomia. Digo isso porque a sensação de impunidade é crescente, principalmente se fomentada pelos meios de comunicação em massa. Por conta da ineficiência do nosso processo penal atual, os delinquentes retornam com facilidade ao convívio social e o restante dos indivíduos se sentem desamparados pela máquina estatal. Então cada vez mais pessoas começam a quebrar as normas de boa conduta, já que não temem a repressão estatal, uma vez que viram o vizinho infrator retornar com incrível facilidade.

      Com o tempo, formam-se vácuos de anomia, onde as normas estatais não têm mais aplicação e os grupos mais violentos imperam. Ali pequenos reis empossados com base na violência e organização, com poder de subjugar pessoas, fazem e aplicam as próprias leis, e assim criam um terrível estado paralelo.

      A tudo isso somamos a falência da família, a ausência da figura paterna no lar, a perda da autoridade do professor, a busca crescente do consumismo desenfreado mas estimulado. Ou seja, nossa sociedade cria indivíduos sem limites e com grande ganância, e eles no futuro podem não encontrar as fronteiras da repressão estatal, pois elas estarão longe demais. Com a ausência de repressão e de limites, estabelece-se o caos – a guerra de todos contra todos.

      Há uma estimativa aproximada de que apenas de 1% a 5% dos crimes cometidos são punidos pelo estado. O restante, ou não é descoberto pela autoridade policial ou não chega a receber um decreto condenatório por fragilidade do processo penal em vigor.

      O estado brasileiro precisa se organizar, se quiser escapar da anomia. A ineficiência dos órgãos repressores pode significar a falência da nossa sociedade, tal qual a conhecemos na atualidade.

Fonte:

DAHRENDORF, Ralf. A lei e a ordem. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987.