Expulsão do preso estrangeiro

     O maior número de processos de expulsão de pessoas presas afeta nacionais de países da América do Sul, conforme dados divulgados pela Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.

    Segundo dados de 2011, o Ministério da Justiça está promovendo 15.292 processos já protocolados de expulsão de presos estrangeiros no país. Além disso, de janeiro de 2008 a junho de 2012, foram instaurados pelo Ministério da Justiça 3.978 processos desse tipo, dos quais 1.511 foram efetivamente expulsos.

     Na lista dos estrangeiros com processos de expulsão em trâmite, os mais afetadas são originários da Bolívia (2.109), seguidos do Paraguai (1.660), Peru (1.538), Argentina (700), China (689), Nigéria (651), Uruguai (628) e África do Sul (525). A maioria dessa gente está presa por conta do tráfico internacional de drogas.

     A Diretora disse que o Ministério pretende que o Judiciário, ao conceder a progressão de regime, também permita a expulsão do preso estrangeiro, explicou. “O fim último da pena é a ressocialização. Não tem como nós ressocializarmos o estrangeiro que está no país em situação irregular, que não tem família, não pode trabalhar, devido à situação irregular. Então, o Executivo precisa expulsá-lo para que seja reintegrado à sociedade do seu país de nacionalidade”.

     Segundo a Diretora, para os estrangeiros originários de países com os quais o Brasil têm acordos de transferência vigentes, é possível que ele vá cumprir a pena, “independente de ela ser privativa de liberdade”, em seu país de origem. O Brasil tem acordos desse tipo com 22 países.

     O sistema prisional brasileiro abriga um total de 3.191 presos estrangeiros, sendo 2.417 homens e 774 mulheres. Os estrangeiros são oriundos de 109 nacionalidades diferentes, sendo que 537 vieram da Bolívia. Da América Latina, como um todo, estão presos no Brasil 1.546 pessoas.

Fonte: Agência Brasil