Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação. A Conectas, a Justiça Global e a Pastoral Carcerária enviaram cartas a três Ministérios com a solicitação.
As recomendações foram formuladas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU e enviadas oficialmente ao Brasil. O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011 e teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil.
O grupo visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros estabelecimentos correcionais. O monitoramento da situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade é feito de acordo com o estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.
Fonte: Agência Brasil
Espero que nunca mais tenhamos tortura no Brasil.
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