Depois que o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma matéria sobre o assassinato de juízes, recebi diversas mensagens eletrônicas de internautas preocupados. Eles leram minha postagem sobre a Justiça Criminal em perigo e temem que em breve não exista mais magistradas com coragem para atuar nas varas criminais. Essa preocupação tem sentido e deve ser analisada com cuidado pelos nossos legisladores, que precisam urgentemente alterar nosso Sistema Processual Penal.
O atual Código de Processo Penal diz que deve prolatar a sentença o juiz que instruir o feito (ouvir testemunhas, interrogar o réu etc.). Isso era bom quando tramitavam poucos processos pela escrivanias e o magistrado podia se lembrar do comportamento dos acusados. Hoje não mais se justifica. Imagine se um juiz, de São Paulo, por exemplo, se lembrará de cada um dos réus que passam diariamente pela sala de audiências, e que somados no final do ano serão milhares!
Não há como.
O problema é que os réus se lembrarão do juiz.
Foi para cessar a matança de juízes que a Itália mudou seu sistema e tirou a identidade física do julgador. Os processos passaram a ser julgados por um colegiado de juízes.
Por isso eu disse acima que é preciso mudar o Sistema Processual Penal brasileiro. Nos crimes que envolvessem, por exemplo, tráfico internacional de drogas ou grandes organizações criminosas, criaria-se uma turma de juízes para julgamento do feito. Essa turma, obviamente, seria sempre renovada, com rodízios constantes.
Essa é a solução mais prática para resolver o problema. Escolta policial, carro blindado, tudo isso é falho. Ainda mais num Estado limitado como é o brasileiro.
O atual Código de Processo Penal diz que deve prolatar a sentença o juiz que instruir o feito (ouvir testemunhas, interrogar o réu etc.). Isso era bom quando tramitavam poucos processos pela escrivanias e o magistrado podia se lembrar do comportamento dos acusados. Hoje não mais se justifica. Imagine se um juiz, de São Paulo, por exemplo, se lembrará de cada um dos réus que passam diariamente pela sala de audiências, e que somados no final do ano serão milhares!
Não há como.
O problema é que os réus se lembrarão do juiz.
Foi para cessar a matança de juízes que a Itália mudou seu sistema e tirou a identidade física do julgador. Os processos passaram a ser julgados por um colegiado de juízes.
Por isso eu disse acima que é preciso mudar o Sistema Processual Penal brasileiro. Nos crimes que envolvessem, por exemplo, tráfico internacional de drogas ou grandes organizações criminosas, criaria-se uma turma de juízes para julgamento do feito. Essa turma, obviamente, seria sempre renovada, com rodízios constantes.
Essa é a solução mais prática para resolver o problema. Escolta policial, carro blindado, tudo isso é falho. Ainda mais num Estado limitado como é o brasileiro.
by Adriano César Curado
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