A solução é encarcerar o Brasil

É preciso ler até o fim o caderno de cidades para ter uma ideia mais clara do que aconteceu durante a segunda votação, em menos de 24 horas, da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. O abre do caderno, como não poderia deixar de ser, é dedicado à manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para emplacar sua vocação de Simão Bacamarte e aprovar, conforme sua vontade, um novo texto sobre o assunto - entre um dia e outro, caiu a proposta de prender adolescentes envolvidos em crimes qualificado e tráfico de drogas, o que possibilitou, não sem contestações, a abertura de uma nova discussão sobre o mesmo tema.

A forma como o projeto foi votado e “revotado” pode ser analisada sob duas óticas. Uma, pelo que foi dito; outra, pelo que não foi dito.

O que foi dito: o Brasil está a mercê de pequenos monstros responsáveis por levar terror às nossas ruas e nossos lares. Com uma variação e outra, esse era o discurso repetido pelos homens adultos brancos responsáveis pela lei, alguns deles inclusive investigados por delinquência. Pois algo parece estar fora da ordem quando octogenários procurados pela Interpol usam a tribuna para pedir direitos humanos para humanos direitos. Para entender a inversão é preciso levar em conta o que não foi dito nem apresentado na mesma tribuna.


No calor de nomear um mal maior, e dar forma a uma sensação de insegurança martelada todos os dias pelos programas policiais, ninguém na tribuna parecia disposto a deixar a bile de lado para analisar fato por fato e levantar questionamentos minimamente óbvios sobre a questão. Alguns deles: há, realmente, uma correlação entre a janela supostamente inimputável da adolescência e a vocação ao crime? Uma espécie de custo de oportunidade? Se sim, o que leva a essa inclinação? Seriam excessos de direito ou justamente a ausência ou a ignorância deles? Os adolescentes estão realmente impunes? É, realmente, um prêmio passar parte da juventude em unidades como as da Fundação Casa? Somos de fato lenientes com a barbárie? Mais: estamos mais violentos hoje do que há 10, 20 ou 30 anos? Ficamos mais seguros depois que nossa população carcerária aumentou 80% desde 2004? O que as experiências de outros países podem dizer para nós e sobre nós? Essas experiências podem ser aplicadas aqui? Por fim, qual é de fato a participação de jovens no todo na criminalidade? É significativa? E o que estamos fazendo para protege-los da perversidade dos adultos?

A verdade é que ninguém sabe, ninguém viu. Números, estatísticas, contrapontos: nada disso parecia embasar a opinião dos deputados inclinados a dar uma solução rápida a uma sociedade carente de respostas. Essa dificuldade tem origem na parcial incapacidade do próprio Estado e de seus órgãos de segurança em fornecer números concretos sobre as próprias vítimas - em muitas unidades da federação, nem 10% dos crimes são esclarecidos, o que dá a dimensão sobre a escuridão desse debate.

O esforço para nomear não um mal, mas “o” mal, é baseado numa narrativa inspirada em sensações (de impunidade, de insegurança, etc) e numa barra forçada de isolamento. Quando um jovem é apresentado como o começo, o meio e o fim das nossas dores, todo o contexto anterior ou posterior fica dispensado de ser discutido e/ou resolvido.

É aí que entra o restante do noticiário. Quem leu o jornal até a segunda página pode ter ido trabalhar tranquilo e com a sensação de que, em Brasília, há parlamentares engajados, preocupados com a nossa segurança e dispostos a encarcerar meio mundo para que nada de mal nos aconteça. Basta mudar o nome da federação para Itaguaí, a cidade fictícia de Machado de Assis que encarcerou seus loucos (toda a população, no caso) em um hospício no conto O Alienista. Mas quem leu o noticiário até o fim pode ter desconfiado de que a votação na Câmara não passou de um teatro.

Entre os destaques do jornal estava a história de um jovem carioca de 23 anos morto a tiros numa ação do Bope por supostamente ter atirado antes. O jovem, soube-se depois, não era marginal nem portava armas. Na falta de um, tinha dois empregos - e seu maior pecado foi ter nascido na hora errada e no lugar errado: a favela. Na mesma cidade, outros três jovens foram mortos em ações parecidas neste ano. Um deles tinha 15 anos e andava de bicicleta quando foi alvejado.

Na página seguinte nos deparamos com um levantamento da Controladoria Geral da União sobre a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O levantamento mostrou que, em alguns rincões do Brasil, estudantes são carregados como gado até a escola - alguns eram transportados em verdadeiros paus-de-arara por motoristas sem habilitação em ônibus e camionetes de janelas remendadas e portas presas com fio de cobre.

Isso sem falar na história, revelada pelo G1 no dia anterior, sobre denúncias de tortura e maus-tratos de adolescentes em uma unidade socioeducativa administrada pelo governo paulista.

Mas quem se importa?

Isolada, a chamada perversidade dos jovens que devem ser encarcerados como a solução para todos os nossos males nos redime da responsabilidade de debater e entender os fenômenos nas entrelinhas do noticiário: áreas de vulnerabilidade, violência policial, guerra ao tráfico, evasão escolar.
Não estou dizendo que um jovem que comete um crime hediondo não sabe nem pode responder pelos seus atos nem deve ser punido. Deve, e não há problema em jogar luz a essa questão em busca de um consenso racional. Minha pergunta é se este jovem já não está suficientemente punido quando encarcerado nos moldes atuais.

Se estivessem minimamente interessados em garantir um futuro mais seguro ao país, deputados e demais autoridades, líderes religiosos, especialistas em Direito e demais formadores de opinião estariam, neste momento, preocupados também em compreender e jogar luz sobre as raízes das nossas violências mais arraigadas por trás da imagem de um país pacífico (spoiler: não somos) – uma violência que agora tentamos fechar e vedar numa caixa escura e torna-la incomunicável. Em vez disso, o que os parlamentares fazem é nomear um mal específico e cortar qualquer relação desse mal com nosso contexto de hostilidades visíveis e invisíveis. Como se jovens violentos e assassinos fossem alienígenas sem qualquer articulação com as NOSSAS violências.

Nos debates sobre segurança pública, vitaminados por estatísticas incompletas e discursos apaixonados na tribuna e na TV, é comum ouvir, a certa altura da conversa - geralmente quando o estoque de argumentação entra na reserva – uma espécie de agouro: “espero que um anjinho desses não estupre a sua filha”. Essa preocupação - legítima, diga-se - com a segurança de nossas meninas não parece sintonizada com nosso descaso diário, e muitas vezes assumido pelo próprio interlocutor, em relação à violência contra nossas mulheres.

Essa violência não começa atrás de um arbusto nem termina num ato de barbárie. Ele é racionalizado até a última consequência. Começa dentro de casa toda vez que um filho ouve do pai que, quando a mulher sai de casa com determinada vestimenta, está “pedindo” para ser violentada. Começa também na propaganda de cerveja a mostrar todos os dias jovens e adultos salivando não se sabe se pela loira quente ou se pela loira gelada. Começa com o compartilhamento, nos grupos de jovens e adultos, de vídeos íntimos de adolescentes que confiaram nos amigos e nos namorados. Estas quase sempre são classificadas como “putas”, “vacas”, “piranhas”, “vadias”. A violência se estende, assim, nas agressões verbais e nas abordagens persecutórias de quem esqueceu, com orgulho e incentivo, o “não” em casa – afinal, a ele foi ensinado desde cedo não haver distância entre desejo, natureza masculina, e corpos de terceiros.

Entender a naturalização desse discurso que desumaniza e objetifica as mulheres é começar a entender por que mais da metade das vítimas de estupro no país são crianças menores de 13 anos, parte delas violentada não pelo descuido na vestimenta ou ao atravessar a rua, mas dentro de casa – segundo o Ipea, 24% dos crimes são cometidos pelos pais ou padrastos e 32% por adultos e conhecidos. No imaginário popular que agora pauta os fariseus e doutores da lei, no entanto, o criminoso é sempre e apenas o alienígena que nada tem a ver com nossa tolerância e nossa convivência.

Essa incapacidade de compreender as raízes de nossas violências leva ao espetáculo protagonizado nos últimos dias pelos parlamentares. Como sempre, é mais fácil denominar o demônio para não admitir que nós também temos parte na barbárie assim nomeada, sobretudo quando justificamos e/ou minimizamos nossas hostilidades e fingimos não ver que, na outra ponta, pouco nos importamos com quem não tem sequer transporte para chegar à escola. Não estranha que, em determinados grupos fadados desde o nascimento à exclusão, o tênis ou o aparelho celular sejam os únicos fatores de prestígio e ascensão – e que, na lógica de quem rouba ou é roubado, passem a valer tanto ou mais do que uma vida em risco.
Em outras palavras, o problema não é debater formas de controle da violência, por parte dos parlamentares, mas a transmissão da sensação de dever cumprido em discursos carentes de informações e que não contemplam nem um terço da história.

No exercício de compreensão, há muitos aspectos a serem refletidos, inclusive o contexto político no qual um debate como este é levantado a fórceps. Desprestigiada e envolta em investigações que atingem partidos de todas as colorações, parte dos deputados se vê obrigada a mostrar trabalho e dar satisfação a uma população amedrontada, com ou sem razão, e que não se vê representada pelo Congresso.

Esse debate é capitaneado por um deputado investigado no Supremo Tribunal Federal na esteira da Operação Lava Jato e que, para completar sua trajetória ascendente, está disposto a aplicar derrotas diárias a um governo acéfalo, com uma base de apoio esfacelada, e jogar a popularidade ora conquistada com a opinião pública, encantada com sua hiperatividade, nas costas do Ministério Público e da Justiça que o cercam.

“É tudo um truque”, descobre o escritor Jep Gambardella ao ver um ilusionista fazer uma girafa desaparecer no filme A Grande Beleza, de Paolo Sorrentino.

De truque em truque, como lembra o jurista Bruno Stigert em artigo publicado no site Pautando Minas, “parece evidente que vivemos no Brasil – na verdade nunca deixamos de viver – uma intensificação na produção de legislações simbólicas”. “Enquanto o povo soberano acredita haver uma atuação constante do Legislativo na solução dos conflitos sociais, na verdade o que acontece é uma inflação legislativa. Essa inflação tem por finalidade única mostrar para a sociedade uma aparente ‘preocupação’ com seus problemas e conflitos quando, na verdade, os reais problemas são escondidos e suas soluções adiadas”.

Num país de natureza violenta e incapaz de se assumir como tal ou compreender suas raízes mais enfincadas de hostilidade, Eduardo Cunha é o ilusionista capaz de fazer surgir e desaparecer nossas girafas sem precisar erguer um dedo. Como no filme de Sorrentino, é tudo um truque.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Fonte https://br.noticias.yahoo.com/blogs/matheus-pichonelli/a-solucao-e-encarcerar-o-brasil-134830293.html